União Europeia sobretaxa veículos elétricos chineses



A União Europeia (UE) comunicou aos importadores europeus e produtores chineses a intenção de aplicar medidas compensatórias provisórias na importação de carros elétricos. Esse tipo de sobretaxa à importação é previsto pela Organização Mundial do Comércio (OMC) quando subsídios governamentais baixam os preços artificialmente, causando danos à indústria do país importador.

As investigações começaram em outubro de 2023, e após nove meses, a (UE) pode aplicar a sobretaxa de forma provisória. Conforme indica o anúncio da Comissão Europeia de 12 de junho, a medida deve ser publicada e válida a partir de 4 de julho.

Conforme o anúncio da Comissão, alguns produtores chineses colaboraram com as autoridades europeias, e o compartilhamento de seus custos de produção garantiu que a sobretaxa seja específica. Ou seja, essas empresas serão cobradas com medidas distintas que compensem o montante subsidiado. Esses são os casos das empresas BYD, Geely e SAIC, que sofrerão incidências de 17,4%, 20% e 38,1%, respectivamente. Outros 13 produtores identificados que não colaboraram com as investigações, incluindo subsidiárias de empresas europeias, serão sobretaxados em 21%. Uma alíquota geral de 38,1% será aplicada a demais empresas não listadas.

Todas as partes interessadas terão 15 dias para protocolar manifestações, sendo que a conclusão definitiva das investigações é esperada para agosto.