França almeja expandir o sistema de créditos para retenção de gases na agricultura
Dentro dos objetivos sustentáveis para a cadeia agrícola da Farm-to-Fork, a Comissão Europeia divulgou, em dezembro de 2021, um plano de ação para estabelecimento de soluções de remoção de carbono na agricultura, o Sustainable Carbon Cycles. O objetivo do documento é iniciar o processo de discussão, dentro do bloco, para estabelecimento de um arcabouço legal para certificação de processos agrícolas que sequestrem carbono. O texto dispõe que os setores florestais e de agricultura são essenciais para as metas de sustentabilidade do European Green Deal e, portanto, é necessário observar três elementos: i) a promoção de práticas de baixo carbono; ii) a homogeneização das técnicas de mensuração; e iii) o fornecimento de conhecimento técnico ao setor. Para promover esses conceitos e um debate qualificado, a Comissão Europeia realizou uma conferência online no dia 31 de janeiro, a Conference on Sustainable Carbon Cycles.
Presidindo o Conselho da União Europeia até junho deste ano, o Governo francês busca ampliar o escopo das discussões atuais para além do carbono, em benefício do sequestro de outros gases de efeito estufa. Em documento de 10 de fevereiro de 2022, a França sugere que a inclusão de outros gases possa gerar maiores incentivos para que o setor produtivo ingresse no mercado de carbono.
Para efeitos comparativos e mensuráveis de práticas agropecuárias, processos que reduzem a emissão (ou sequestram) outros gases no solo têm suas contribuições calculadas em correlações de carbono, mas estariam fora do escopo proposto pela Comissão Europeia em 2021. O documento francês estima que essa ampliação incrementará os aportes financeiros do setor privado na expansão do uso de tecnologias no campo.
A proposta foi discutida na reunião do Conselho de Agricultura e Pesca da União Europeia de fevereiro, e mostrou-se controversa entre os Estados-membros do grupo. A falta de unanimidade entre os países que receberam o documento foi relatada à mídia local por diplomatas familiarizados com as discussões, que apontaram que, embora seja “apropriado” considerar uma vasta gama de gases do efeito estufa sob o mesmo prisma, a aplicação de escopos e metas muito ambiciosos pode criar empecilhos para o avanço da matéria. O governo francês estima negociar um consenso oficial do Conselho até meados de 2022, para que seja, então, considerado nos planos legislativos do bloco.
