Plano é aprovado para impulsionar a produção de orgânico
A Comissão Europeia lançou, em março, um plano de ação para elevar a área de cultivo orgânico do bloco, dos atuais 8,5% para 25% até 2030. A iniciativa dialoga diretamente com uma das metas propostas pela estratégia Farm-to-Fork, e objetiva criar vínculos legais para esse objetivo. O programa proposto antecipa que cada país deverá criar estratégias nacionais próprias a serem revisadas pela Comissão, que por sua vez buscará harmonizar os esforços e resultados. De acordo com o funcionamento da União Europeia, após uma proposição da Comissão, iniciativas legislativas devem ser debatidas e aprovadas pelo Conselho da União Europeia e pelo Parlamento do bloco.
Em 19 de julho, o Conselho de Pesca e Agricultura da União Europeia, que congrega os ministros análogos e representa os interesses governamentais dos 27 Estados-membros, aprovou por unanimidade a proposta da Comissão Europeia. Com o aval do Conselho, a matéria deverá entrar na lista de itens a serem apreciados pelo Parlamento Europeu, ainda sem uma previsão de data.
Atualmente, os índices de produção orgânica variam ao longo dos 27 países do bloco europeu, de 0,5% como no caso de Malta a 25% estabelecidos como meta na Áustria. Por esse motivo, não haverá um conjunto de ações e incentivos únicos. Não obstante, os objetivos declarados da Comissão preveem um aumento da demanda de orgânicos que inclua um programa de suporte aos produtores rurais, e redução da assimetria de informação para os consumidores. Especialistas europeus antecipam ainda que serão necessárias discussões amplas sobre a precificação de orgânicos, pois o equilíbrio de preços entre oferta e demanda vai ser afetado. Para isso, analistas da cadeia agrícola indicam a necessidade de uma harmonização de subsídios e impostos ao consumo ao longo do bloco. Países com altos níveis de produção orgânica, como Áustria, Estônia e Suécia, temem uma redução do premium atual com o aumento da oferta, mas sem correspondentes em demanda. Questões fiscais são, contudo, de prerrogativa dos Estados-membros, e propostas que envolvem harmonização fiscal geralmente encontram grandes barreiras na sociedade civil e nos governos nacionais do bloco.
