Atualização da estratégia industrial da União Europeia
Quando a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou o surto do coronavírus como uma pandemia (epidemia de abrangência global), em 11 de março de 2020, a União Europeia tinha acabado de publicar sua nova estratégia industrial. À época, o documento já identificava as transformações verde e digital como centrais para a revitalização do setor industrial no continente. Contudo, com a emersão da crise originada pela pandemia, a Comissão Europeia, que é a instituição responsável pela execução das políticas do bloco, ofereceu em maio de 2021 uma atualização da estratégia frente aos novos desafios. Foram apresentados elementos para reforço da integração do mercado comum do bloco e de diminuição das dependências externas.
O documento lembra elementos do Pilar Europeu dos Direitos Sociais como norteadores do bloco ao propor incentivos para acelerar as transformações identificadas como essenciais (verde e digital), e diminuir a vulnerabilidade do mercado interno. Segundo a Comissão, a recuperação da crise depende do pleno funcionamento do mercado comum europeu, que é visto como o principal elemento no processo de integração do bloco. Foram propostos mecanismos constantes para monitorar
i) indicadores de comércio intra-bloco; ii) produtividade interna; iii) competitividade local frente a terceiros mercados; iv) investimentos produtivos; e v) investimentos em pesquisa e desenvolvimento. Foi também anunciado que um mecanismo de homogeneização de ações para momentos de crise, o Single Market Emergency Instrument, está atualmente em estudo e deverá ser formalmente apresentado ainda em 2021.
Em suporte às ações para diminuição de dependências de terceiros mercados, a Comissão identificou 137 produtos de setores considerados sensíveis, nos quais o bloco é altamente dependente de importação. São majoritariamente matérias-primas, químicos e fármacos. O estudo identifica que as principais origens da totalidade dos 137 produtos são China (52%), Vietnã (15%) e Brasil (11%). Neste último caso, referência é feita ao nióbio brasileiro, que corresponde a 85% da importação total europeia. A estratégia industrial europeia não define quais ações serão propostas nessas áreas, mas sugere que análises setoriais serão conduzidas em processo conjunto aos Estados-membros, representações setoriais e sociedade civil.
A nova estratégia identifica o setor de aço como central à transição verde, dada a alta intensidade energética requerida na produção. Em estudo específico, anexo à estratégia industrial, a Comissão elenca os instrumentos de defesa comercial (medidas antidumping, salvaguardas e medidas compensatórias) para nivelamento de eventual competição desleal. O Carbon Border Adjustment Mechanism, que deverá ser proposto pela União Europeia em julho, foi também identificado como importante aos planos de competitividade do setor no continente.
