Comissão Europeia divulga estudo para promover agricultura de baixo carbono
Em meio às discussões e propostas para os planos da União Europeia de combate às mudanças climáticas, o papel da agricultura é objeto de frequente discussão dadas as emissões, sobretudo, de metano (CH4) e de óxido nitroso (N2O), respectivamente provenientes da criação bovina e do uso de fertilizantes. Com o objetivo de gerar evidências mensuráveis sobre práticas sustentáveis, a Comissão Europeia conduziu um estudo sobre práticas de agricultura de baixo carbono. Essas práticas têm o potencial de capturar dióxido de carbono (CO2) na terra através de técnicas de manejo do solo e utilização de água.
Os resultados desse estudo foram publicados no mês de abril em um relatório final que visa incentivar os setores agrícola e florestal na UE a adotar ações amigáveis ao clima. Com base nesse relatório e nas contribuições de diversos projetos e eventos financiados pela UE, a Comissão planeja lançar uma iniciativa de incentivo à agricultura de baixo carbono até o final de 2021.
O documento “Manual de Orientação Técnica – criação e implementação de mecanismos de cultivo de carbono baseados em resultados na UE” analisou questões-chave, desafios, compensações e diferentes opções para desenvolver a captura de carbono. O estudo abordou cinco áreas principais: restauração e reumedecimento de turfeiras; agrossilvicultura; manutenção e aumento do carbono orgânico em solo (SOC) minerais; gestão de SOC em pastagens; e auditoria de carbono em fazendas de gado.
A pesquisa final reitera as possibilidades de combate às alterações climáticas por meio da agricultura de baixo carbono, e propõe iniciativas piloto, em níveis local e regional, a fim de reunir experiência para aumentar a retenção de carbono. Isso permitirá melhorar os aspectos do modelo utilizado, em particular da certificação de remoções de carbono, e expandir o conhecimento sobre os potenciais benefícios. O estudo também servirá como uma orientação para ajudar os atores privados e autoridades públicas a iniciar um número crescente de iniciativas de cultivo de carbono.
A agricultura de baixo carbono será promovida por meio de políticas nacionais e privadas.
Estados-membros poderão acelerar a implementação dessas práticas no contexto da Política Agrícola Comum (PAC). Esses projetos poderão receber entre € 38 bilhões e € 58 bilhões durante o novo período orçamentário da PAC atualmente em negociação na UE. A expectativa é que agricultores sejam remunerados em créditos de carbono de acordo com três modalidades. Projetos elaborados com base em inciativas, receberiam créditos de carbono de acordo com as ações realizadas pelo agricultor; já projetos com foco em resultados, receberiam de acordo com suas performances, e esquemas híbridos seriam uma mistura desses processos.
